Após denúncias de estudantes de Gravatá, no Agreste, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que a prefeitura da cidade continue fornecendo transporte gratuito para universitários que estudam nas cidades de Vitória de Santo Antão, Caruaru e Recife.
A Polêmica teve inicio há uma semana quando alunos fizeram protesto contra o cancelamento do benefício na cidade. Segundo os estudantes, a prefeitura alegou que não teria como arcar com os custos do transporte e que iria cancelar o serviço este semestre.
A medida iria atingir cerca de 900 estudantes de Gravatá. Eles sugeriram ao prefeito que substituísse as vans por ônibus, para baratear os custos. No entanto, a proposta não teria sido aceita.
A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Fernando Tenório, é baseada na Lei Municipal nº 3.464/09, que autoriza o prefeito a fornecer transporte gratuito às pessoas que estudam em faculdades de outras cidades.
“São várias pessoas que necessitam da gratuidade no transporte para dar continuidade aos estudos. Se a prefeitura resolveu criar uma Lei para regulamentar esse auxílio, deve ter feito um orçamento prévio para isso. Portanto, vamos abrir inquérito civil a fim de apurar as despesas e verificar os motivos que levariam a quebra do proposto”, disse o promotor.
A Polêmica teve inicio há uma semana quando alunos fizeram protesto contra o cancelamento do benefício na cidade. Segundo os estudantes, a prefeitura alegou que não teria como arcar com os custos do transporte e que iria cancelar o serviço este semestre.
A medida iria atingir cerca de 900 estudantes de Gravatá. Eles sugeriram ao prefeito que substituísse as vans por ônibus, para baratear os custos. No entanto, a proposta não teria sido aceita.
A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Fernando Tenório, é baseada na Lei Municipal nº 3.464/09, que autoriza o prefeito a fornecer transporte gratuito às pessoas que estudam em faculdades de outras cidades.
“São várias pessoas que necessitam da gratuidade no transporte para dar continuidade aos estudos. Se a prefeitura resolveu criar uma Lei para regulamentar esse auxílio, deve ter feito um orçamento prévio para isso. Portanto, vamos abrir inquérito civil a fim de apurar as despesas e verificar os motivos que levariam a quebra do proposto”, disse o promotor.
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